Política de Uso Aceitável
INTRODUÇÃO
1. A Fonata não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidos através de suas infraestruturas de rede. Os clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e por esta Política de Uso Aceitável (PUA).
2. Por não controlar o conteúdo gerado por seus clientes, a Fonata não se responsabiliza por ele, responsabilizando-se apenas e somente por conteúdos de sua propriedade.
3. A Fonata reserva-se ao direito de modificar esta PUA, a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que será válido o documento que estiver disponível no sítio internet (https://www.l5.com.br/politica-de-uso-aceitavel-pua).
ACESSO NÃO AUTORIZADO OU TENTATIVAS MALICIOSAS PARA COMPROMETER A REDE FONATA
1. Nenhum serviço, sistema ou estrutura de rede da Fonata pode ser utilizado para finalidades ilegais e/ou não éticas que violem quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou acordos internacionais.
2. Os clientes deverão tomar medidas razoáveis para prevenir o acesso não autorizado ou tentativas maliciosas para comprometer a rede da Fonata.
3. Os clientes não deverão divulgar informações a terceiros não autorizados, que venham a auxiliá-los a comprometer a rede da Fonata, incluindo informações confidenciais privilegiadas fornecidas aos clientes, assim como informações de uso geral, ainda não em domínio público, sobre a Fonata que possam ser úteis a terceiros não autorizados.
POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL
1. Violações de sistemas e segurança da rede são proibidas. A Fonata se reserva ao direito de divulgar os contatos dos Participantes envolvidos em violações de segurança aos outros Participantes, de forma a ajuda-los a resolver os incidentes de segurança. A Fonata também irá cooperar com as investigações promovidas pelas autoridades legais.
2. São exemplos, não taxativos, de violações de segurança de sistemas ou da rede:
a. Utilizar a Rede Fonata para comprometer ou manipular recursos de sistemas ou de contas na infraestrutura da Fonata ou em outro local;
b. Uso ou distribuição de ferramentas projetadas para comprometer a segurança. Exemplos deste tipo de ferramentas são programas para o descobrimento de senhas, ferramentas de invasão ou ferramentas de sondagem (probes);
c. Acesso não autorizado a, ou uso de dados, de sistemas ou redes. Isto inclui qualquer tentativa de sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidades de sistemas, redes ou falhas de segurança;
d. Monitoração não autorizada de dados ou tráfego em qualquer rede ou sistema sem a expressa autorização do proprietário do sistema ou da rede;
e. Forjar qualquer pacote TCP/IP ou cabeçalho de pacote ou qualquer parte da informação do cabeçalho em postagem via e-mail ou grupo de notícias;
f. Não difamar, insultar ou ensejar constrangimento ou discriminação sexual, de raça, origem, cor, idade, condição social, porte, presença de deficiência, incapacidade, crença política ou religiosa.
g. Não enviar mensagens e/ou arquivos sem solicitações, advertências e filtros adequados, que contenham materiais pornográficos, obscenos ou de cunho sexual, incluindo imagens, caricaturas e piadas.
h. Enviar mensagens não solicitadas (“SPAM”), sejam estas mensagens dotadas de caráter comercial ou não, incluindo o envio de outros materiais de propaganda para indivíduos ou entidades, que não tenham explicitamente solicitado ou autorizado o recebimento das mesmas. Isto inclui, mas não está limitado a enviar mensagens em massa de propaganda comercial ou política, anúncios ou congêneres. Caso determinada pessoa ou entidade exija explicitamente que seja cessado o envio destas mensagens (“SPAM”), a interrupção dessa atividade deve ocorrer imediatamente.
i. Manter servidor(es) com o serviço “SMTP” permitindo “relaying” promíscuo de mensagens de e-mail (“relay aberto”).
j. Contas ou serviços da Fonata não podem ser usados para o recebimento de respostas a mensagens enviadas de outro “ISP” onde tais mensagens violem esta PUA ou a PUA de outro “ISP”. Não é permitido hospedar ou transmitir informações falsificadas de quaisquer tipos de informações, assim como falsificar cabeçalhos de e-mail.
EFETIVAÇÃO
1. O Cliente é responsável pelas atividades de seus clientes, representantes ou usuários finais e, ao aceitar os serviços da Fonata, está concordando em certificar-se de que seus clientes/representantes ou usuários finais sigam esta PUA. Reclamações referentes a clientes/representantes ou usuários finais de um Cliente serão encaminhadas para a área de Segurança da Informação Fonata avaliar afim de que sejam tomadas as ações necessárias. Caso violações a esta PUA ocorram, a Fonata reserva ao direito de encerrar (integral ou parcialmente) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo Cliente, quando a Fonata considerar apropriado, sem aviso prévio.
2. A Fonata se reserva o direito de desconectar todas as portas envolvidas em atividades maliciosas, e/ou varredura de portas, sem prejuízos ou ônus.
TENTATIVAS DE VIOLAÇÕES OU VIOLAÇÕES INDIRETAS DESTA PUA, TENTATIVAS DE OU VERDADEIRAS VIOLAÇÕES POR TERCEIRIZADOS POR MEIO DE CLIENTES DA FONATA OU UM USUÁRIO FINAL DO CLIENTE, DEVERÃO SER CONSIDERADOS COMO VIOLAÇÕES DA PUA PELO CLIENTE OU USUÁRIO FINAL.
Política publicada em 10/10/2018 . Esta versão sobrescreve a política publicada anteriormente.